“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº. 011/2025 de concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. ROMILTON JOSÉ DE ALMEIDA”.

O Diretor Executivo do SIMPREV - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº. 011/2025, publicada em 07/05/2025, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso de nº.4.790, que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor Sr. ROMILTON JOSÉ DE ALMEIDA, fazendo constar:

Onde se lê: (...) “CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao SR. ROMILTON JOSÉ DA SILVA, brasileiro, portador da cédula de identidade e do CPF n°. 700.657.051-49, servidor efetivo no cargo de VIGIA, Classe “C”, Nível “07”, matriculado sob nº. 580, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, contando com 19 anos, 05 meses e 28 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na média artimética, conforme o processo administrativo do SIMPREV nº. 2025.03.00007P, a partir da data de 07/04/2025 até posterior deliberação. ”

Leia-se: (...) “CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao SR. ROMILTON JOSÉ DE ALMEIDA, brasileiro, portador da cédula de identidade e do CPF n°. 700.657.051-49, servidor efetivo no cargo de VIGIA, Classe “C”, Nível “07”, matriculado sob nº. 580, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, contando com 19 anos, 05 meses e 28 dias de tempo de contribuição, com proventos integrais, com base na média artimética, conforme o processo administrativo do SIMPREV nº. 2025.03.00007P, a partir da data de 07/04/2025 até posterior deliberação”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais à de 07 de abril de 2025, e com efeitos financeiros a partir de 16 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. 

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Nova Olímpia - MT, 12 de fevereiro de 2026.

CARLOS MARCOS MASCARENHAS ALMEIDA

DIRETOR EXECUTIVO DO SIMPREV

Homologo: 

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL