SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretaria de Saúde, de e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo I, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações.

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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora: PATRICIA DE MORAES QUEIROZ, portadora da Carteira de Identidade nº RG 2444672-6 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 049.941.071-81, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 11 de fevereiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal