RESOLUÇÃO Nº. 02/CMAS/2026

ANÁLISE, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, DO RELATÓRIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2025.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Xavantina MT, nomeado através da Portaria nº. 653, de 24 de junho de 2024 e posteriores alterações, portaria nº 866/2024, portaria nº 1017/2024, portaria nº 264/2025, portaria nº 1043/2025 no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal nº. 658, de 11 de março de 1996 e do Regimento Interno, de 06 de junho de 2013;

Considerando as decisões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na 2ª reunião Ordinária, realizada às 14:15 do dia 12/02/2026, na sala multiuso do CREAS conforme ata nº 02/CMAS/2026

RESOLVE:

I. Análise, discussão, votação e aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2025, referente ao 2º semestre.

 II. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Xavantina MT, 13 de fevereiro de 2026.

Luciana Filizardo Galvão

Presidente do C.M.A.S/NX

Portaria nº 866/2024