PORTARIA Nº 16011 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
16 de Fevereiro de 2026
"Conceder LICENÇA PRÊMIO aos Servidores, e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a Lei Complementar 81/2013, Art. 118, § 1º.;
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO para os seguintes servidores (a):
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MAT. |
NOME |
PERÍODO AQUISITIVO |
PERÍODO DE GOZO |
LOTAÇÃO |
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6414 |
CARLITO DE SALES |
13/06/2019 - 12/06/2024 |
02/02/2026 a 02/04/2026 |
Sec. de Educação |
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5721 |
DANIELLE DA CRUZ CARVALHO CALADO DE OLIVEIRA |
01/12/2017 - 30/11/2022 |
02/02/2026 a 03/03/2026 |
Sec. de Saúde |
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2083 |
EDALMO ALVES DOS REIS |
04/01/2016 - 03/01/2021 |
04/02/2026 a 05/03/2026 |
Sec. de Assistência Social |
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5719 |
JOAO CARLOS ORTIZ DE OLIVEIRA |
01/12/2012 - 30/11/2017 |
02/02/2026 a 03/03/2026 |
Sec. de Saúde |
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119 |
PEDRO FAGUNDES DE MACEDO NETO |
02/06/2019 - 01/06/2024 |
04/02/2026 a 05/03/2026 |
Sec. de Educação |
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139 |
TEREZINHA MARTINS DA SILVA |
02/10/2019 - 01/10/2024 |
04/02/2026 a 05/03/2026 |
Sec. de Assistência Social |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá