PORTARIA Nº 16012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
16 de Fevereiro de 2026
"Dispõe sobre Exoneração a pedido do (a) Servidor (a), conforme Artigos 42 e 43, Lei Complementar 081/2013, e dá outras providências".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido do Sr. DANILO GOUVEIA DE MORAIS, do quadro de servidores do Município de Matupá - MT, com a matricula nº 9341, no qual exercia o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS, revogando a Portaria nº 13913 de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis.
Registre-se
Publique-se
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito Municipal de Matupá