EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 012, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
16 de Fevereiro de 2026
CONTAS ANUAIS – EXERCÍCIO 2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, Centro, Itiquira - MT, por intermédio do Prefeito Fabiano Dalla Valle, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 37 da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO o Balanço Geral referente às Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2025.
Comunica, ainda, que o Relatório das Contas Anuais de Gestão estará disponível para consulta de qualquer contribuinte, para fins de análise e questionamento de sua legitimidade, dentro do prazo legal. O documento poderá ser acessado tanto na forma física, nas dependências do Poder Executivo e do Poder Legislativo, quanto na forma digital, no Sítio Eletrônico do Município (Portal da Transparência), em conformidade com o art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), durante o presente exercício.
Itiquira (MT), 13 de fevereiro de 2026.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal