PORTARIA MUNICIPAL Nº 018/2026 - FISCAL DE CONTRATO
16 de Fevereiro de 2026
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL SRª CYNTHIA FALCONERY DE OLIVEIRA CRUZ PARA FISCAL DOS CONTRATOS DE N° 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026 E 010/2026).
MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,e em consonância com o art. 7º, o §3º do art. 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e regulamentos posteriores.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a servidora municipal Srª CYNTHIA FALCONERY DE OLIVEIRA CRUZ, para exercer a função de Fiscal de Contrato relacionado a seguir:
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Nº |
CONTRATO |
OBJETO |
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005/2026 |
ANNY KAROLLINY PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com a Banda Lambadão Os Federais, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
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006/2026 |
BACKSTAGE MUSIC LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com o Cantor Matheuzinho Sucessinho, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
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007/2026 |
RONALDO SOARES DOS SANTOS |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com a Banda Erre Som, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
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008/2026 |
NOVO SOM PRODUÇÕES ARTISTICAS EVENTOS LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com Banda Novo Som, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
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009/2026 |
CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com o CESINHA MELLO, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
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010/2026 |
REAL SOM SHOWS E EVENTOS |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com Banda REAL SOM, para a realização do Carnaval do Município de Porto Estrela – MT, denominado “PORTO FOLIA 2026”. Vigencia: 12/02/2026 à 31/05/2026. |
Artigo 2º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Artigo 3º - Caso o contrato seja aditivado o fiscal permanecerá fiscalizando o respectivo aditivo de contrato.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
PUBLIQUE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Porto Estrela -MT, 13 de fevereiro de 2026.
MARCIO RODRIGUES DA DILVA
Prefeito Municipal