“Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal na terça-feira de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao período carnavalesco;

CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa dos trabalhos do Poder Legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal na terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro de 2026, e na Quarta-feira de Cinzas, 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Durante o período de ponto facultativo, funcionarão apenas serviços eventuais de urgência, quando devidamente requisitados pela Presidência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência, 12 de fevereiro de 2026.

Charley Batista de Souza

Vereador Presidente