EDITAL n.º 01/2026

De: 13.02.2026

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente desta Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 31, § 3º da Constituição Federal, artigo 209 da Constituição Estadual e artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,

FAZ SABER QUE:

As CONTAS ANUAIS desta Câmara Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2025, encontram-se à disposição a partir de 13.02.2026, para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, a qual poderá questionar-lhe a legitimidade, conforme Lei n.º 101, de 04 de maio de 2000, em seu art. 49.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos treze dias do mês de fevereiro de 2026.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

Antoninho Vardelei Camera

1º Secretário