PORTARIA Nº. 150/2016.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 04/07/2016 a 02/08/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, as funcionárias desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PSF.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Elaine Maria Ferreira Segato	Enfermeira	01/03/2015 a 01/03/2016

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ACE E ACS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Patrícia Pereira Gonçalves de Melo	Agente Comunitária de Saúde	23/10/2014 a 23/10/2015
Rosilei Godois de Farias	Agente de Combate a Endemias	23/10/2014 a 23/10/2015

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Francisca Aparecida de Barros Barbosa	Sec. Mun.de Ação Social	02/01/2014 a 02/01/2015

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do Mês de Julho do ano de 2016.

PEDRO TERCY BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL