EXTRATO DO CONTRATO 0213/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES Nº. 002/2026

OBJETO: Contrato locação de imóvel, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 05/02/2026 e termo 31/12/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 01 – Gabinete do Secretário

Função: 12 - Educação

SubFunção: 122 – Administração Geral Programa: 5040 – Gestão do Sistema de Educação

Projeto/Atividade: 2019 – Manutenção e Encargos das Atividades da Secretaria de Educação

Ficha: 047 – Aplicações Diretas 3.3.9036

Fonte: 2.1.500

CONTRATANTE: Munícipio de Torixoréu-MT

PREFEITO: Thiago Timo Oliveira

CONTRATADA: Renato Machado Oliveira Brito, inscrito no CPF nº 876.***.***-72