RESOLUÇÃO Nº 01/2026 de 12 de fevereiro de 2026
16 de Fevereiro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT.
APROVAR O PROJETO DE EMENDA PARLAMENTAR N° 078 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT.
O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião virtual, realizada no
Dia 10/12/2025 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19
de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
ARTI 1º- APROVAR o projeto de Emenda Parlamentar n° 078, no valor RS 300.000,00 (trezentos, mil de reais) para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Povo-MT.
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
Presidente do (CMS)
HOMOLOGO: A Resolução nº10 de 10/12/2025, do Conselho Municipal de Saúde
de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 12 de fevereiro de 2026.