CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 09/2026 PROCESSO SELETIVO 001/2025

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado, no cargo de: Professor Pedagogia, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX nos termos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025 DE 05 de Dezembro de 2025, considerando a homologação por meio do Decreto n.º 03/2026 de 14 de Janeiro de 2026, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso em 16 de Janeiro de 2026 e coordenado pela Comissão de Processo Seletivo e o Parecer do Controle Interno nº09/2026.

Contratada: Luciana Cordeiro de Sobral Oliveira

CPF: n. º 965.***.***-68

Lotação: Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Lazer e Turismo.

Carga horaria semanal: 30 horas

Período: 02/02/2026 a 17/12/2026

Valor: o contratado receberá a quantia de R$ 4.607,88 (quatro mil, seiscentos e sete reais e oitenta e oito centavos) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

Salto do Céu – MT, 02 de Fevereiro de 2026.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

Luciana Cordeiro de Sobral Oliveira

CPF Nº 965.***.***-68

Contratada