PORTARIA Nº 165/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	ADRIANA BATISTA DE ALMEIDA
Matrícula	3749
CPF	046.XXX.XXX-92
Cargo	TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Secretaria	EDUCAÇÃO
1°Quinquênio	13/02/2017 A 12/08/2022

Considerando: A portaria 364/2025 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21/07/2026 a 04/08/2026 e 04/12/2026 a 18/12/2026, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos doze dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal