Retifica dispositivo do Decreto nº 5, de 7 de janeiro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o item V do art. 1º do Decreto nº 5/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“V – 18 de fevereiro (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas. Ponto facultativo no período matutino, com retorno ao expediente às 13h (horário oficial de Mato Grosso)”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5/2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 13 de fevereiro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.