EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001-2026 - CONTAS ANUAIS 2025 PREVBRAS

CONTAS ANUAIS – 2025 DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

A SENHORA ANA LUCIA DO NASCIMENTO CAMPOS PRESIDENTE DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA BRASILANDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE:

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E AO QUE DISPÕES O ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS 2025, COMPOSTA POR DEMONSTRATIVOS E ANEXOS, DA PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, NO MURAL DO PREVBRAS, PODENDO O MUNICIPE QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 49 DA LEI Nº101/2000- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A DISPONIBILIDADE DA-SE DO DIA 13/02/2026 A 31/12/2026.

Os Anexos DCASP estão disponibilizados abaixo, bem como, disponíveis eletronicamente através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço:

https://transparencia.agilicloud.com.br/novabrasilandia/publicacoes-download/45

NOVA BRASILÂNDIA-MT 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANA LUCIA DO NASCIMENTO CAMPOS

Presidente do Prevbras