PORTARIA Nº 044/2026

13 FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação da Chefe de Departamento de Licitações, cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Senhora: Vitoria Gabriella Camargo Rezende, portadora do RG/CPF: 115.***.***-56 SSP/MT para o cargo de Chefe de Departamento de Licitações lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-Mt.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais para o dia 11 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 13 de fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal