PORTARIA Nº 045/2026

13 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a Nomeação do Chefe de Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos, ao cargo de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica do Município; considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Guilherme Assis Vieira, portador do RG: 32**76-9 SSP/MT e do CPF: 066.***.***-40 para o cargo de Chefe de Departamento de Desenvolvimento Urbano e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 12 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 13 de fevereiro de 2026

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal