“Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17, e 18 de fevereiro de 2026, bem como da outras providências”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 16 e 17, e 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º - As atividades voltarão ao normal no dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 4º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais, Cartórios e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte seis.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal