Dispõe sobre inclusão da distribuição da jornada de trabalho para o Professor 20h, retificação do Anexo I e II do processo seletivo para a função de Professor Articulador Escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barra do Bugres – MT.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, e a Comissão instituída pela Portaria nº 002/SMEC/2026,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica estabelecida a seguinte distribuição da jornada de trabalho para o professor de 20 horas, conforme o quadro abaixo:

Regime de Trabalho	Sala de Articulação	Hora-Atividade
20 horas	16 horas	4 horas

Art. 2º Fica retificado o Anexo I de Quantitativos de Vagas, passando a vigorar conforme segue:

QUANTITATIVOS DE VAGAS
Unidade Escolar	Vagas
CEM Prof.ª Terezinha Romão Mendes	02 + CR
EM Guiomar de Campos Miranda - Sede	02 + CR
EM Guiomar de Campos Miranda - Extensão SOS	01 + CR
EM Prof.ª Silvana de Souza Daniel - Sede	01 + CR
EM Prof.ª Silvana de Souza Daniel - Extensão Casa das Irmãs	01 + CR
EMEB Herculano Borges	01 + CR
CEM Prof.ª Maria Lila Costa da Silva	01 + CR
EM Raimunda Arnalda De Almeida Leão	01 + CR
EM Criança Feliz	01 + CR
TOTAL DE VAGAS	11

Parágrafo único. Para fins deste edital, CR significa Cadastro de Reserva.

Art. 3º Fica alterado o Anexo II do cronograma de execução, passando a vigorar conforme segue:

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
AÇÃO	DATA	HORÁRIO	LOCAL
Reabertura das Inscrições	19, 20 e 23 de fevereiro de 2026	Das 07h às 11h e das 13h às 17h.	PRESENCIAL NA SMEC
Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas	25/02/2026	Das 07h às 11h e das 13h às 17h.	-
Recurso contra as inscrições deferidas e indeferidas	26/02/2026	Das 07h às 11h e das 13h às 17h.	PRESENCIAL NA SMEC
Divulgação das inscrições homologadas e Resultado Preliminar	27/02/2026	-	-
Recurso ao Resultado Preliminar	02/03/2026	Das 07h às 11h e das 13h às 17h.	PRESENCIAL NA SMEC
Divulgação do Resultado Final, Homologação e convocação para atribuição	03/03/2026	-	-

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Instrução Normativa nº 002/SMEC/2026.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 13 de fevereiro de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 076/2025