EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 23 DE FEVEREIRO (segunda-feira) de 2026, com início ás 15:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º ao 3º Quadrimestre/2025.

A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Novo São Joaquim, localizada na Rua 31 de Março, S/N, Bairro Jardim das Palmeiras – CEP 78.625-000, Novo São Joaquim – MT.

Este Edital será publicado no site, https://novosaojoaquim.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.

Novo São Joaquim/MT, 13 de Fevereiro de 2026.

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim