EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAIS MUNICIPAIS 2025

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001-2025

CONTAS ANUAIS MUNICIPAIS 2025 – MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT

O SENHOR JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE:

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 31,§ 3º DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E AO QUE DISPÕES O ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS 2025, COMPOSTA POR DEMONSTRATIVOS E ANEXOS, DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, NO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PODENDO O CONTRIBUINTE QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 49 DA LEI Nº101/2000- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

A DISPONIBILIDADE DA-SE DO DIA 13/02/2026 A 31/12/2026.

Os Anexos DCASP estão disponibilizados abaixo, bem como, disponíveis eletronicamente através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço:

https://www.novabrasilandia.mt.gov.br/Documentos/Publicacoes/Balanco-anual/

https://transparencia.agilicloud.com.br/novabrasilandia/publicacoes-download/44

COMUNICA AINDA, QUE AS REFERIDAS CONTAS, TAMBÉM SERÃO ENCAMINHADAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, ONDE CABERÁ AO PODER LEGISLATIVO DISPONIBILIZÁ-LAS, DE IGUAL FORMA À TODOS QUE INTERESSAR.

NOVA BRASILÂNDIA-MT 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

Gabinete da Prefeito Municipal de Nova Brasilândia – MT, 13 de fevereiro de 2026

José Antonio Domingos Cardoso

Prefeito Municipal