Decreto nº 2.293/2025
16 de Fevereiro de 2026
Decreto nº 2.293, de 01 de outubro de 2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
Considerando a Lei Municipal nº 3.246, de 15 de janeiro de 2025 que, autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento do exercício vigente, abrir crédito suplementar, no valor de R$ 5.387.571,92 (cinco milhões trezentos e oitenta e este mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), nas dotações abaixo discriminadas:
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.005 |
Chefia de Gabinete do Prefeito |
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04 122 00031 2347 |
Gestão Administrativa – Chefia de Gabinete |
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0064 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.006 |
Departamento Imprensa e Relações Públicas |
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24 131 0017 2335 |
Fortalecimento da Transparência das Contas Publica |
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0100 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
50.000,00 |
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.100 |
Gabinete do Poder Executivo |
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04 122 0031 2351 |
Gestão Administrativa/ Gabinete do Prefeito |
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0117 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
20.000,00 |
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Órgão: 03 |
Procuradoria Geral do Município |
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Unidade: 03.100 |
Procuradoria Geral do Município |
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04 122 0018 2336 |
Gestão Judiciais da Dívida Pública, Precatórios e Sentenças Judiciais |
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0132 – 33.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
12.000,00 |
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04 122 0031 2353 |
Gestão Administrativa Procuradoria Geral do Município |
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0141 – 33.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
12.000,00 |
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Órgão: 05 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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Unidade: 05.100 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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04 123 0032 2341 |
Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
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0162 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica |
208.000,00 |
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28 843 0032 2342 |
Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
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0165 – 33.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
170.000,00 |
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28 843 0032 2343 |
Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
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0166 – 32.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por Contrato |
330.000,00 |
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0167 – 46.90.71.00 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
482.500,00 |
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Órgão: 06 |
Secretária Municipal de Cidades |
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Unidade: 06.003 |
Departamento de Planejamento |
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04 121 00029 2355 |
Gestão Administrativa Planejamento |
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0173 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
6.000,00 |
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15 451 0029 2356 |
Gestão Administrativa – Engenharia |
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0183 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
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Unidade: 06.005 |
Departamento de Infra Estrutura Urbana |
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14 422 0031 2638 |
Mão de Obras dos Recuperandos |
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0191 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
7.000,00 |
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15 452 0029 2286 |
Qualificação do Ambiente Urbano |
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0204 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
100,00 |
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Órgão: 07 |
Secretária Municipal de Administração |
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Unidade: 07.100 |
Secretaria Municipal de Administração |
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04 122 0031 2275 |
Gestão Administrativa – Administração de Pessoal |
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0270 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
27.000,00 |
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0278 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
55.000,00 |
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Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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Unidade: 08.001 |
Departamentos de Recursos Humanos |
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12 122 0028 2326 |
Gestão Administr da Secret de Educação/Depto Rec. Humanos |
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0293 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
300,00 |
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Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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Unidade: 08.004 |
Divisão de Programas Sociais, Merenda e Nutrição |
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12 306 0028 2327 |
Gestão Administr. da Secret Educação/Merenda Escolar |
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0315 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
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Unidade: 08.005 |
Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
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12 361 0028 2306 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – Ensino Fundamental |
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0331 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
1.255.000,00 |
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0332 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
42.000,00 |
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12 361 0028 2329 |
Acesso e Perman. Educ. Básica – 70- % FUNDEB- Ensino Fundam. |
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0348 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
50.000,00 |
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0352 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
43.000,00 |
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Órgão: 08 |
Secretária Municipal de Educação |
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Unidade: 08.006 |
Divisão de Educação Infantil |
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12 365 0028 2307 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – Educ Infantil Creche |
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0377 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.000,00 |
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12 365 0028 2308 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – Educ Infantil Pré |
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0391 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
200.000,00 |
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12 365 0028 2331 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – 70 % Fundeb Creche |
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0412 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
250.000,00 |
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Órgão: 08 |
Secretária Municipal de Educação |
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Unidade: 08.007 |
Divisão de Transporte Escolar |
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12 361 0028 2321 |
Acesso e Permanência a Educ., Básica – Transporte Escolar |
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0445 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
0451 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
1.000,00 |
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Órgão: 09 |
Secretária Municipal de Saúde |
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Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 122 0027 1278 |
Gestão Adm. da Ações e Serv. Públicos de Saúde/Depto Gestão |
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0500 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
1.000,00 |
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10 122 0027 2379 |
Gestão Adm. da Ações e Serv. Públicos de Saúde/Depto Gestão |
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0501 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
170.000,00 |
|
0507 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
37.000,00 |
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10 122 00027 2380 |
Gestão Admin. das Ações e Serv. de Saúde Pública – Gestão do SUS |
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0509 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
0512 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
74.000,00 |
|
0513 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
58.000,00 |
|
0515 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
60.261,60 |
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10 301 0027 2277 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primária |
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0550 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
1.500,00 |
|
0551 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
0556 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
338.350,32 |
|
0557 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
10 301 0027 2367 |
Ampliação, Acesso e Melhorias –Atenção Primária |
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|
0577 – 31.91.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
30.000,00 |
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10 301 0027 2368 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – AT. Primária Médicos |
|
|
0582 – 33.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física |
13.000,00 |
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10 302 0027 2279 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Média e Alta Complexidade |
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|
0594 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
3.500,00 |
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10 302 0027 2370 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – MAC – Hospital |
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|
0609 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
108.000,00 |
|
0611 – 33.90.14.00 |
Diárias-Civil |
30.000,00 |
|
10 302 0027 2372 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Desc. Reabilitação |
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0627 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
130.000,00 |
|
0631 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
12.000,00 |
|
10 305 0027 2280 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Vigilância em Saúde |
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0666 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
13.500,00 |
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10 305 0027 2375 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vig. Em Saúde – Epidemiológica |
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|
0681 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
|
10 305 0027 2378 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vig. Em Saúde – Ambiental |
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0694 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
15.000,00 |
|
0698 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
3.300,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretária Municipal de Assistência Social |
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Unidade: 10.100 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
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08 122 0034 2383 |
Gestão Administrativa Secret. Municipal de Assistência Social |
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0707 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
0714 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
0717 – 33.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
1.260,00 |
|
08 243 0034 2387 |
Gestão Admin. Secret. Assistência Social-Criança e Adolescente |
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0737 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
13.000,00 |
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Órgão: 10 |
Secretária Municipal de Assistência Social |
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Unidade: 10.101 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
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08 122 0034 2538 |
Gestão Administrativa do Fundo Munic de Assist Social-FMAS |
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0754 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
1.000,00 |
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Órgão: 11 |
Secretaria Municipal de Agronegócio |
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Unidade: 11.100 |
Gabinete da Secretaria Municipal do Agronegócio |
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04 122 0009 2291 |
Gestão Administrativa da Secretária do Agronegócio |
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0831 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
1.000,00 |
|
Órgão: 12 |
Secretária Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
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|
Unidade: 12.100 |
Secretária Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
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27 812 0006 1244 |
Gestão Administr da Secret Mun. Esportes, Lazer e da Juventude – Equipamentos Permanente |
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|
0847 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
27 812 0006 2337 |
Gestão Administr da Secret Mun. Esportes, Lazer e da Juventude |
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|
0853 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
15.000,00 |
|
0854 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
20.000,00 |
|
0856 – 33.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras |
20.000,00 |
|
0860 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
81.000,00 |
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Órgão: 13 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
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|
Unidade: 13.100 |
Gabinete Secretaria Municipal de Desenv. Econômico |
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27 813 0010 2265 |
Realização de eventos e Festividades Municipais |
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|
0923 – 33.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras |
78.000,00 |
|
0925 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
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Órgão: 14 |
Secretaria Municipal de Transportes |
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Unidade: 14.100 |
Secretaria Municipal de Transportes |
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26 782 0030 2289 |
Requalificação da Infra Estrutura Viária Rural |
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|
0935 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
410.000,00 |
|
0940 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
2.000,00 |
Art. 2º As despesas decorrentes do crédito suplementar de que trata o artigo 1º correrão por anulação parcial ou total da dotação abaixo mencionada, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
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Órgão: 05 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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|
Unidade: 05.100 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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|
04 123 0032 2341 |
Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
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|
0153 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas |
100.000,00 |
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Órgão: 06 |
Secretaria Municipal de Cidades |
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|
Unidade: 06.005 |
Departamento de Infra Estrutura Urbana |
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|
15 451 0029 1256 |
Requalificação da Infra Estrutura Viária Urbana |
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|
0194 – 44.90.51.00 |
Obras e Instalações |
400.000,00 |
|
15 452 0029 1258 |
Gestão Administrativa Estrut. Viária Urbana, Veíc., e Maquinas |
|
|
0199 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
150.000,00 |
|
Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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|
Unidade: 08.005 |
Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
|
|
12 361 0028 2329 |
Acesso, Permanência a Educ Básica– 70 % FUNDEB-Fundamental |
|
|
0351 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
230.000,00 |
|
Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Unidade: 08.006 |
Divisão Educação Infantil |
|
|
12 365 0028 1248 |
Acesso Permanência a Educ. Básica – Obras de Infra Estrutura |
|
|
0368 – 44.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
12 365 0028 1269 |
Acesso e Permanência a Educ Básica/ Equip. Pré-Escola |
|
|
0374 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
24.000,00 |
|
12 365 0028 1270 |
Acesso e Permanência a Educ Básica- Equip. Perman. FUNDEB |
|
|
0375 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
105.000,00 |
|
12 365 0028 2307 |
Acesso e Permanência a Educ Básica/ Educ. Infantil Creche |
|
|
0376 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
12 365 0028 2331 |
Acesso e Permanência a Educ Básica – 70 % FUNDEB Creche |
|
|
0411 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
190.000,00 |
|
12 365 0028 2333 |
Acesso e Permanência a Educ Básica – 70 % FUNDEB-Pré-Escola |
|
|
0418 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
200.000,00 |
|
0421 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
114.000,00 |
|
Órgão: 09 |
Secretária Municipal de Saúde |
|
|
Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 122 0027 2380 |
Gestão Administr. das Ações de Serv. Saúde Pública/Gestão SUS |
|
|
0512 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
53.000,00 |
|
10 301 0027 1281 |
Ampliação Acesso e Melhorias –Atenção Primária – Obras Infraestrutura |
|
|
0547 – 44.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
0548 – 44.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
10 301 00027 2277 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primaria |
|
|
0553 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
180.000,00 |
|
10 301 0027 2366 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primária - ACS |
|
|
0571 – 31.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
0573 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
150.000,00 |
|
10 302 0027 2370 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – MAC Hospital |
|
|
0607 – 31.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
16.670,00 |
|
0614 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
115.000,00 |
|
0616 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
238.002,24 |
|
10 302 0027 2633 |
Manutenção do Laboratório Municipal |
|
|
0635 –33.90.30.00 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
|
10 302 0027 2634 |
Manutenção SAMU |
|
|
0637 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
10 302 0027 2635 |
Manutenção Recursos Regionalização |
|
|
0639 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
10 302 0027 2637 |
Manutenção CAPS |
|
|
0643 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
35.000,00 |
|
0645 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
10 303 0027 2278 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Assistência Farmacêutica |
|
|
0647 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
120.000,00 |
|
0648 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita |
45.000,00 |
|
0649 –33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
0650 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
45.000,00 |
|
10 304 0027 2373 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Vig. Saúde - Sanitária |
|
|
0659 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
15.750,00 |
|
0660 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
5.550,00 |
|
0661 – 31.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
5.550,00 |
|
0664 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
10 305 0027 2280 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – - Vigilância em Saúde |
|
|
0667 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
68.150,00 |
|
0673 – 33.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
22.000,00 |
|
10 305 0027 2374 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Vig em Saúde - CTA |
|
|
0679 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
10 305 0027 2375 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Vig. Em Saúde - Epidemiológica |
|
|
0680 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40.000,00 |
|
0684 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
29.650,00 |
|
10 305 0027 2378 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Laboratório de Água |
|
|
0696 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
14.000,00 |
|
0699 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
10 305 0027 2636 |
Manutenção dos Recurso AEER |
|
|
0700 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
250.000,00 |
|
0701 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita |
20.000,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Unidade: 10.100 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0034 2383 |
Gestão Administrativa da Secret. Municipal de Assistência Social |
|
|
0710 – 31.90.92.00 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
0713 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
08 243 0034 2387 |
Gestão Administr. da Secret Assist Social – Criança e Adolescente |
|
|
0731 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
0734 – 31.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
5.000,00 |
|
0735 – 31.90.92.00 |
Outras Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
|
0738 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
3.000,00 |
|
0741 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
|
08 244 0034 2547 |
Tarifa Social de Serviços de Agua e Esgoto de Juara-MT |
|
|
0751 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Unidade: 10.101 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0034 1355 |
Gestão Administr. do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
0752 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
35.000,00 |
|
08 122 0034 2538 |
Gestão Administr. da Secret. Assist. Social – Criança e Adolescente |
|
|
0753 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
132.350,32 |
|
0755 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
0759 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
16.000,00 |
|
0760 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
|
0762 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
100.000,00 |
|
0766 – 33.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
10.000,00 |
|
08 241 0034 2545 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Média Complexidade |
|
|
0770 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita |
15.000,00 |
|
08 244 0034 2541 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Media Complex. CREAS |
|
|
0793 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita |
15.000,00 |
|
Órgão: 11 |
Secretaria Municipal de Agronegócio |
|
|
Unidade: 11.001 |
Divisão de Agricultura e Abastecimento |
|
|
20 605 0009 1292 |
Gestão Adm. da Secret de Agronegócio Aquis. Eq. Permanente |
|
|
0804 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
25.350,00 |
|
20 605 0009 2292 |
Gestão Adm. da Secret de Agronegócio-Div. Agric. Abastecimento |
|
|
0811 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita |
15.000,00 |
|
20 608 0009 2398 |
Gestão Adm. da Secret de Agronegócio- Inseminação Artificial |
|
|
0816 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
Unidade: 11.003 |
Divisção de Inspeção Municipal |
|
|
18 541 0008 1292 |
Gestão Adm. da Secret de Agronegócio- Aquis. Eq. Permanente |
|
|
0819 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
18 541 0009 2293 |
Gestão Adm. da Secret de Agronegócio/Div. Inspeção Municipal |
|
|
0824 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
0827 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
6.200,00 |
|
Unidade: 11.100 |
Gabinete Secretaria Municipal de Agronegócio |
|
|
04 122 0009 2291 |
Gestão Administrativa da Secretaria de Agronegócio |
|
|
0834 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
0835 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
6.200,00 |
|
0837 – 33.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
9.189,68 |
|
Órgão: 12 |
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
|
|
Unidade: 12.001 |
Divisão de Atividades Esportivas |
|
|
27 812 0006 2339 |
Participar em Eventos Esportivos Regionalizados |
|
|
0839 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
|
0841 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
|
0842 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
Órgão: 12 |
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
|
|
Unidade: 12.100 |
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude |
|
|
27 811 0006 2520 |
Auxilio Atleta |
|
|
0846 – 33.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Físicas |
20.000,00 |
|
27 812 0006 2337 |
Gestão Administr. Secret. Munic. Esportes, Lazer e Juventude |
|
|
0852 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
0855 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
45.000,00 |
|
0859 – 33.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
6.000,00 |
|
0863 – 33.90.93.00 |
Indenizações Restituições |
4.000,00 |
|
Órgão: 13 |
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
Unidade: 13.100 |
Gabinete da Secret Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
13 122 0010 1297 |
Gestão Administr. da Secret. Desenv. Econômico- Divers. Cultural |
|
|
0907 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
15.000,00 |
|
Órgão: 14 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
|
Unidade: 14.100 |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
|
26 782 0030 1300 |
Requalificação da Infraestrutura Rural - Obras |
|
|
0931 – 44.90.30.00 |
Material de Consumo |
58.800,00 |
|
26 782 0030 2289 |
Requalificação da Infraestrutura Viária Rural |
|
|
0935 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
284.119,36 |
|
0936 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
220.000,00 |
|
0937 – 31.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
16.250,00 |
|
0945 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
166.790,32 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de outubro de 2025.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município