“Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, VI e IX, da Lei Orgânica Municipal e ainda,

Considerando o disposto no Art. 15, inciso I, da Lei nº 673/2025;

Considerando o requerimento, protocolado sob o nº 246/2026, em que o servidor solicita rescisão do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho nº 54/2025, referente ao cargo de Professor da Educação Básica, do servidor ROBÉRIO MODESTO MONTEIRO, matrícula funcional nº 14215.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 13 de fevereiro de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal