ATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO: 023/2016

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 013/2016,

TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32), OLEOS LUBRIFICANTES E GRAXA DESTINADOS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

O senhor Eduardo Penno, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio, Estado de Mato Grosso, Usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de

HOMOLOGAÇÃO:

I – O certame aberto pela pregoeira Oficial e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio/MT, Quanto aos atos praticados, verificou-se que foram realizados conformidade com a lei 8.666/93 e edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos.

II – Diante do exposto, observando-se as formalidades, considerando os atos do certame válidos e convenientes ao interesse Publico, HOMOLOGO o Presente Processo Licitatório nº 023/2016, Pregão Presencial nº 013/ 2016, em nome da vencedora abaixo discriminada:

EMPRESA	CNPJ	ÍTENS	VALOR TOTAL
J. N. AMURIM & CIA LTDA EPP	05.880.887/0001-73	1-24	721.882,70

TOTAL R$: 721.882,70 (SETECENTOS E VINTE UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

Para que a ata nela proferida produza efeitos jurídicos e legais.

Dê-se ciência ao interessado, observando os preceitos legais.

Novo Santo Antonio-MT, 19 de Julho de 2016.

EDUARDO PENNO

PREFEITO MUNICIPAL