Decreto nº 2.330/2025
16 de Fevereiro de 2026
Decreto nº 2.330, de 01 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e;
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no orçamento do exercício vigente, um crédito suplementar, no valor de R$ 7.909.418,88 (sete milhões novecentos e nove mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), nas dotações abaixo discriminadas:
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.005 |
Chefia de Gabinete do Prefeito |
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04 122 0031 2347 |
Gestão Administrativa/Chefia de Gabinete |
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0063 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
3.200,00 |
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0065 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
15.000,00 |
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0067 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica |
29.291,00 |
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04 122 0031 2348 |
Gestão Administrativa/ Tiro de Guerra |
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0074 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica |
1.050,00 |
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.006 |
Departamento Imprensa e Relação Publicas |
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24 131 0017 2335 |
Fortalecimento da Transparência das Contas Pública |
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0100 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
18.000,00 |
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Órgão: 02 |
Gabinete do Prefeito |
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Unidade: 02.100 |
Gabinete do Poder Executivo |
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04 122 0031 2351 |
Gestão Administrativa/Gabinete do Prefeito |
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0117 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
9.530,00 |
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04 122 0031 2352 |
Gestão Administrativa/Legislação |
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0126 – 31.90.94.00 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
5.701,96 |
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Órgão: 03 |
Procuradoria Geral do Município |
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Unidade: 03.100 |
Procuradoria Geral do Município |
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04 122 0019 2336 |
Gestão Judicial da Dívida Ativa/Precatórios/Sentenças |
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0132 – 33.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
251.255,00 |
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04 122 0031 2353 |
Gestão Administrativa/Procuradoria Geral do Município |
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0141 – 3390.36.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física |
130.000,00 |
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Órgão: 05 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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Unidade: 05.100 |
Secretaria Municipal de Finanças |
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28 843 0032 2343 |
Juros e Amortiz. da Dívida Interna do Município |
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0166 – 32.90.21.00 |
Juros sobre a Dívida por contrato |
309.146,08 |
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Órgão: 06 |
Secretária Municipal de Cidades |
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Unidade: 06.005 |
Departamento de Infra Estrutura Urbana |
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14 422 0031 2638 |
Mão de Obra dos Recuperandos |
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0190 – 33.90.36.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física |
24.290,00 |
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0191 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica |
5.898,00 |
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15 452 0029 2286 |
Qualificação do Ambiente Urbano |
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0201 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
44.000,00 |
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0207 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
20.000,00 |
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0210 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação – Pessoa Jurídica |
5.500,00 |
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0212 – 33.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
1.782,00 |
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Órgão: 06 |
Secretaria Municipal de Cidade |
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Unidade: 06.100 |
Secretaria Municipal de Cidade |
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04 122 0029 2273 |
Gestão Administrativa da Infra Estrut. Viária Urbana |
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0228 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
32.000,00 |
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Órgão: 07 |
Secretaria Municipal de Administração |
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Unidade: 07.100 |
Secretaria Municipal de Administração |
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04 122 0031 2275 |
Gestão Administrativa/Administração de Pessoal |
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0265 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
72.200,00 |
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0270 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
297.826,00 |
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0274 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
2.000,00 |
|
0278 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica |
32.000,00 |
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Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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Unidade: 08.001 |
Depto de Recursos Humanos |
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12 122 0028 2326 |
Gestão Administrativa da Secret. De Educação/Rec. Humanos |
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0293 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
790,00 |
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Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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|
Unidade: 08.004 |
Divisão de Programas Sociais, Merenda e Nutrição |
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12 306 0028 2309 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-PNAE-FUNDAMENTAL |
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0302 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
8.987,00 |
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12 306 0028 2327 |
Gestão Admin. Secret. de Educação -Merenda Escolar |
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0312 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
0315 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
6.397,00 |
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Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
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Unidade: 08.005 |
Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
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12 361 0028 2306 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – Ensino Fundamental |
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0331 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
536.000,00 |
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0332 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
92.410,17 |
|
0337 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
121.492,32 |
|
12 361 0028 2329 |
Acesso e Perman. Educ. Básica – 70- % FUNDEB- Ensino Fundam. |
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0348 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
755.000,00 |
|
0349 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
62.398,00 |
|
0352 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
40.498,00 |
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12 361 0028 2330 |
Acesso e Perman. Educ. Básica – 30- % FUNDEB- Ensino Fundam. |
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0354 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
170.000,00 |
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12 361 0028 2361 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-QSE-FUNDAMENTAL |
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0361 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
30.118,00 |
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Órgão: 08 |
Secretária Municipal de Educação |
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Unidade: 08.006 |
Divisão de Educação Infantil |
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12 365 0028 2307 |
Acesso e Permanência a Educ Básica/Educ Inf. Creche |
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|
0377 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patrimoniais |
51.780,00 |
|
12 365 0028 2308 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – Educ Infantil Pré |
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|
0391 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
5.000,00 |
|
12 365 0028 2331 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – 70 % Fundeb Creche |
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0407 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
23.080,00 |
|
0412 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
239.794,00 |
|
12 365 0028 2333 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica – 70 % Fundeb Pre-Escola |
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0417 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
303.500,00 |
|
0418 – 3190.13.00 |
Obrigações Patronais |
23.030,00 |
|
0422 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
74.688,00 |
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Órgão: 08 |
Secretária Municipal de Educação |
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|
Unidade: 08.007 |
Divisão de Transporte Escolar |
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12 361 0028 2321 |
Acesso e Permanência a Educ., Básica – Transporte Escolar |
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0445 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
9.000,00 |
|
0449 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
19.618,00 |
|
0451 – 33.90.14.00 |
Diárias - Civil |
1.200,00 |
|
0452 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
106.000,00 |
|
0456 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
730.000,00 |
|
12 361 0028 2322 |
Acesso e Permanência a Educ., Básica – Transporte Escolar |
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|
0458 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
166.500,00 |
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Órgão: 09 |
Secretária Municipal de Saúde |
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|
Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
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10 122 0027 2379 |
Gestão Adm. da Ações e Serv. Públicos de Saúde/Depto Gestão |
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|
0501 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
27.200,00 |
|
0507 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
22.735,00 |
|
10 122 0027 2380 |
Gestão Adm. da Ações e Serv. Públicos de Saúde/Gestão SUS |
|
|
0509 – 33.90.14.00 |
Diárias Civil |
7.871,93 |
|
0512 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
115.000,00 |
|
0513 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
25.000,00 |
|
0515 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
55.361,00 |
|
10 301 0027 2277 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primária |
|
|
0551 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
168.000,00 |
|
0554 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
17.000,00 |
|
0556 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
305.000,00 |
|
0557 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica |
1.302,00 |
|
10 301 0027 2365 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primária-ESFs |
|
|
0561 – 31.91.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
222.000,00 |
|
0562 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
7.479,65 |
|
0566 – 31.91.1300 |
Obrigações Patronais |
82.883,05 |
|
10 301 0027 2366 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Atenção Primária-ACS |
|
|
0569 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
41.847,00 |
|
0573 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
27.656,00 |
|
10 301 0027 2367 |
Ampliação, Acesso e Melhorias –Atenção Primária |
|
|
0575 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.000,00 |
|
0580 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
50.455,00 |
|
10 301 0027 2368 |
Ampliação Acesso e Melhorias-Atenção Primária/Mais Médicos |
|
|
0582 – 33.90.48.00 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
15.625,00 |
|
10 302 0027 2279 |
Ampliação acesso e Melhorias-Média Alta Complexidade |
|
|
0594 – 33.90.14.00 |
Diárias Civil |
1.881,00 |
|
0599 – 33.90.39.00 |
Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120.000,00 |
|
0600 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica |
860,00 |
|
10 302 0027 2370 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – MAC – Hospital |
|
|
0604 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
290.000,00 |
|
0605 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
12.690,00 |
|
0609 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
125.821,00 |
|
0611 –33.90.14.00 |
Diárias Civil |
35.153,72 |
|
0612 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
49.000,00 |
|
0614 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
21.000,00 |
|
10 302 0027 2372 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Desc. Reabilitação |
|
|
0627 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
68.000,00 |
|
0628 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
11.042,00 |
|
0631 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
12.128,00 |
|
10 302 0027 2382 |
Ampliação Acesso e Melhorias – MAC – CISVA |
|
|
0633 – 33.71.71.00 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
100.000,00 |
|
10 303 0027 2278 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Assist. Farmacêutica |
|
|
0648 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
156.850,00 |
|
10 304 0027 2373 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vig. Saúde – Sanitária |
|
|
0663 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
6.100,00 |
|
10 305 0027 2280 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vigilância em Saúde |
|
|
0672 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica |
65,00 |
|
10 305 0027 2374 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Vigilância em Saúde – CTA |
|
|
0674 – 31.91.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
8.700,00 |
|
0678 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
21.103,00 |
|
10 305 0027 2378 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vig. Em Saúde – Ambiental |
|
|
0680 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
12.000,00 |
|
0681 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.153,00 |
|
10 305 0027 2378 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Vig. Em Saúde – Ambiental |
|
|
0694 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
49.000,00 |
|
0695 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
7.897,00 |
|
0698 – 31.91.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.117,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretária Municipal de Assistência Social |
|
|
Unidade: 10.100 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0034 2383 |
Gestão Administrativa Secret. Municipal de Assistência Social |
|
|
0707 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
200,00 |
|
08 243 0034 2135 |
Fundo Munic. Dos direitos da Criança e Adolescente |
|
|
0729 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretária Municipal de Assistência Social |
|
|
Unidade: 10.101 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0034 2538 |
Gestão Administrativa do fundo Mun. de Assist. Social - FMAS |
|
|
0754 – 31.90.13.00 |
Obrigações Patronais |
2.124,00 |
|
0762 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
40.000,00 |
|
08 241 0034 2545 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Média Complexidade |
|
|
0771 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.270,00 |
|
Órgão: 12 |
Secretaria Mun. do Esporte, Lazer e da Juventude |
|
|
Unidade: 12.100 |
Secretaria Mun. do Esporte, Lazer e da Juventude |
|
|
27 812 0006 2337 |
Gestão Admin. Da Secretaria Mun. Esportes, Lazer e Juventude |
|
|
0855 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
9.000,00 |
|
0860 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
27 812 0022 2669 |
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 011/2024, de autoria dos Vereadores Eduardo do Boxe e Zé Galvão – Premiações de Eventos Esportivos em geral. |
|
|
0872 – 33.90.31.00 |
Premiações, Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras |
16.750,00 |
|
Órgão: 13 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
Unidade: 13.004 |
Divisão de Meio Ambiente |
|
|
18 541 0010 2393 |
Gestão Adm. Secr. Desenv. Econ. Fundo Meio Ambiente |
|
|
0888 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
|
Órgão: 13 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico |
|
|
Unidade: 13.100 |
Gabinete Secretaria Municipal de Desenv. Econômico |
|
|
04 122 0010 2301 |
Gestão Administr. Secret de Desenv. Econômico |
|
|
0895 – 33.90.14.00 |
Diárias Civil |
1.450,00 |
|
0899 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
11.400,00 |
|
0900 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.583,00 |
|
27 813 0010 2265 |
Realização de Eventos e festividades Municipais |
|
|
0922 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
140.000,00 |
|
0925 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
294.000,00 |
|
Órgão: 14 |
Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
Unidade: 14.100 |
Secretaria Municipal de Transportes |
|
|
26 782 0030 2289 |
Requalificação da Infra Estrutura Viária Rural |
|
|
0935 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
61.000,00 |
|
0940 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
2.700,00 |
|
0941 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
5.700,00 |
|
0943 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
49.050,00 |
|
0946 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica |
265,00 |
Art. 2º As despesas decorrentes do crédito suplementar de que trata o artigo 1º correrão por anulação parcial ou total da dotação abaixo mencionada, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
|
Órgão: 05 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
Unidade: 05.100 |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
|
04 123 0032 2341 |
Gestão Fiscal Justa e Sustentável |
|
|
0161 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
112.000,00 |
|
99 999 9999 9999 |
Reserva de Contingencia |
|
|
0168 – 9.9.99.99 |
Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
2.048.210,00 |
|
Órgão: 06 |
Secretaria Municipal de Cidades |
|
|
Unidade: 06.005 |
Departamento de Infra Estrutura Urbana |
|
|
15 452 0029 2288 |
Coleta e Transportes de Resíduos |
|
|
0216 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
178.000,00 |
|
0218 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
|
Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Unidade: 08.004 |
Divisão de Programas Sociais, Merenda e Nutrição |
|
|
12 306 0028 2311 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-PNAE-CRECHE |
|
|
0304 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
37.200,00 |
|
12 306 0028 2312 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-PNAE-CRECHE AGRIC. FAMILIAR |
|
|
0305 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
12 306 0028 2316 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-PNAE-EJA- AGRIC. FAMILIAR |
|
|
0309 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
5.663,00 |
|
12 306 0028 2317 |
Progr. Ações Educ. Constituc-FNDE-PNAE-AEE |
|
|
0310 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
3.324,00 |
|
Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Unidade: 08.005 |
Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais |
|
|
12 361 0028 1247 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/Equip. Permanente |
|
|
0325 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.000,00 |
|
12 361 0028 1248 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/Obras Infra Estrutura |
|
|
0326 – 44.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
0327 – 44.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
|
0328 – 44.90.51.00 |
Obras e Instalações |
121.550,00 |
|
12 361 0028 1265 |
Progr. Ações Educ. Constituc-EQUIP PERM FUND. QSE |
|
|
0329 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
22.000,00 |
|
12 361 0028 1270 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/EQUIP. PERM. FUNDEB |
|
|
0330 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
20.396,00 |
|
12 361 0028 2330 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica 30% FUNDEB FUNDAM |
|
|
0355 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica |
42.914,00 |
|
Órgão: 08 |
Secretaria Municipal de Educação |
|
|
Unidade: 08.006 |
Divisão Educação Infantil |
|
|
12 365 0028 1248 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/Obras Infra Estrutura |
|
|
0369 – 44.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
380.000,00 |
|
12 365 0028 2307 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica /Educ. Infantil - Creche |
|
|
0376 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
97.000,00 |
|
12 365 0028 2332 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica 30% FUNDEB CRECHE |
|
|
0414 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
16.000,00 |
|
12 365 0028 2332 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica 30% FUNDEB CRECHE |
|
|
0415 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
21.380,00 |
|
12 365 0028 2334 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica 30% FUNDEB PRE ESCOLA |
|
|
0425 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
39.419,00 |
|
12 365 0028 2363 |
Progr. Ações Educ. Constituc- FNDE -QSE-PRE-ESCOLA |
|
|
0437 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
120.000,00 |
|
Unidade: 08.007 |
Divisão de Transporte Escolar |
|
|
12 361 0028 2321 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/Transporte Escolar |
|
|
0446 – 31.90.13.00 |
Obras e Instalações |
20.600,00 |
|
0447 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
20.500,00 |
|
0454 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
50.000,00 |
|
12 361 0028 2322 |
Acesso e Permanência a Educ. Básica/Transporte Escolar- SEDUC |
|
|
0457 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
67.000,00 |
|
12 122 0028 2324 |
Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação |
|
|
0470 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil |
14.000,00 |
|
0471 – 31.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
11.367,27 |
|
0477 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
26.000,00 |
|
0478 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
72.460,00 |
|
0479 – 3390.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
26.000,00 |
|
12 122 0028 2360 |
Gestão Administrativa da Secretaria de Educação/UAB |
|
|
0488 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
|
0489 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
31.000,00 |
|
Órgão: 09 |
Secretária Municipal de Saúde |
|
|
Unidade: 09.101 |
Fundo Municipal de Saúde |
|
|
10 122 0027 2379 |
Gestão admin. das Ações e Serv. Saúde Publica/Dep. Gestão |
|
|
0503 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
20,000,00 |
|
0505 – 31.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
13.620,00 |
|
0508 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
4.875,00 |
|
10 122 0027 2380 |
Gestão Admin. das Ações e Serv. Saúde Pública/Gestão SUS |
|
|
0510 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
320.000,00 |
|
0511 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
|
0516 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
46.836,00 |
|
10 126 00227 2640 |
Ampliação, Acesso e Melhorias – Tecnologia da Informação |
|
|
0965 – 33.90.14.00 |
Diárias – Civil |
20.000,00 |
|
0966 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
66.358,30 |
|
10 301 0027 1279 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Atenção Primária - EQUIP |
|
|
0546 – 44.90.5200 |
Equipamentos e Material Permanente |
125.910,00 |
|
10 301 0027 1283 |
Ampliação, Acesso e Melhorias- MAC - Aquisição Ambulância |
|
|
0990 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
31.642,86 |
|
10 301 0027 1917 |
Aquisição de Veículos |
|
|
0967 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
13.850,00 |
|
10 301 0027 2277 |
Ampliação Acesso e Melhorias - Atenção Primária |
|
|
0551 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
15.000,00 |
|
0552 – 33.90.32.00 |
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
67.354,00 |
|
0553 – 33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
182.000,00 |
|
0558 – 3390.91.00 |
Sentenças Judiciais |
30.000,00 |
|
10 301 0028 2365 |
Ampliação Acesso e Melhorias - Atenção Primária/ESFs |
|
|
0567 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
10.000,00 |
|
10 301 0027 2366 |
Ampliação Acesso e Melhorias - Atenção Primária/ACS |
|
|
0574 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
10 301 0027 2367 |
Ampliação Acesso e Melhorias - Atenção Primária/UBS |
|
|
0581 – 33.90.08.00 |
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar |
5.000,00 |
|
10 302 0027 1282 |
Ampliação Acesso e Melhorias - MAC-EQUIP. PERMANENTE |
|
|
0589 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
52.300,12 |
|
10 302 0027 1284 |
Ampliação Acesso e Melhorias - MAC-OBRAS INFRAESTRUTURA |
|
|
0593 – 44.90.51.00 |
Obras e Instalações |
38.000,00 |
|
10 302 0027 2279 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Media Alta Complex |
|
|
0595 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
238.194,50 |
|
0599 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
34.000,00 |
|
10 302 0027 2370 |
Ampliação Acesso e Melhorias – MAC – Hospital |
|
|
0617 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
49.400,00 |
|
0618 – 33.90.91.00 |
Sentenças Judiciais |
30.000,00 |
|
0619 – 33.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.865,00 |
|
0620 – 33.90.93.00 |
Indenizações e Restituições |
9.000,00 |
|
10 302 0027 2372 |
Ampliação Acesso e Melhorias – MAC – Desc. Reabilitação |
|
|
0629 – 31.90.16.00 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
11.403,92 |
|
10 302 0027 2382 |
Ampliação Acesso e Melhorias – MAC – CISVA |
|
|
0634 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
45.000,00 |
|
10 302 0027 2633 |
Manutenção do Laboratório Municipal |
|
|
0635 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
38.000,00 |
|
0636 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
23.500,00 |
|
10 302 0027 2635 |
Manutenção Recursos Regionalização |
|
|
0640 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
12.880,00 |
|
10 302 0027 2637 |
Manutenção CAPS |
|
|
0641 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
32.802,00 |
|
10 303 0027 2278 |
Ampliação Acesso e Melhorias – Assist. Farmacêutica |
|
|
0647 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
319.773,00 |
|
0648 – 33.90.32.00 |
Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
198.962,60 |
|
10 305 0027 2280 |
Ampliação Acesso e Melhorias –Vigilância em saúde |
|
|
0667 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
393.000,00 |
|
0671 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
94.191,87 |
|
10 305 0027 2636 |
Manutenção dos Recursos AEER |
|
|
0700 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
110.000,00 |
|
14 301 0027 2638 |
Mão de Obra dos Recuperandos |
|
|
0955 – 33.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
80.000,00 |
|
0956 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
Unidade: 10.100 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0010 1291 |
Gestão Adm. Sec. Assist. social Aquis. Equip. Permanente |
|
|
0706 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
08 122 0034 2383 |
Gestão Administrativa/Secret. Mun. de Assist. Social |
|
|
0715 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
28.600,00 |
|
08 128 0034 2338 |
Atualização e Aperfeiçoamento Recursos Humanos |
|
|
0719 – 33.90.14.00 |
Diárias Civil |
6.000,00 |
|
0720 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
6.000,00 |
|
0721 –33.90.33.00 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
6.000,00 |
|
0722 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
|
08 243 0034 2135 |
Fundo Munin. Dos Direitos da Criança e Adolescente |
|
|
0725 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
0726 – 33.90.31.00 |
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras |
25.000,00 |
|
0730 – 33.90.41.00 |
Contribuições |
26.000,00 |
|
08 244 0034 1251 |
Gestão Administrativa/Infra Estrutura - OBRAS |
|
|
0747 – 44.90.30.00 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
|
0748 – 44.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
25.000,00 |
|
0749 – 44.90.51.00 |
Obras e Instalações |
26.446,00 |
|
08 244 00 34 2547 |
Tarifa Social de Serviços de Água e Esgoto de Juara-MT |
|
|
0751 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
27.000,00 |
|
Órgão: 10 |
Secretaria Municipal de Assistência social |
|
|
Unidade: 10.101 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
08 122 0034 2538 |
Gestão Administrativa do Fundo Munic. De Assist. social - FMAS |
|
|
0753 – 31.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
237.100,00 |
|
0760 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
0762 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
65.000,00 |
|
0764 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
52.000,00 |
|
08 241 0034 2545 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Média Complexidade |
|
|
0769 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
34.600,00 |
|
08 243 0034 2545 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Média Complexidade |
|
|
0772 – 33.90.30.00 |
Material de consumo |
33.630.44 |
|
0773 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
|
0774 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
23.000,00 |
|
08 244 0034 1352 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial Média Complexidade |
|
|
0775 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
43410,00 |
|
08 244 0034 1353 |
Gestão dos serviços de Proteção Básica |
|
|
0776 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
32.888,59 |
|
08 244 0034 1354 |
Gestão Descentralizada do Cadastro Único e Programa Bolsa Família |
|
|
0777 – 44.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
37.411,64 |
|
08 244 0034 2537 |
Gestão do Serviços de Proteção Social/CRAS |
|
|
0778 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
|
0779 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
0780 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
40.000,00 |
|
0782 – 33.90.40.00 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
27.180,00 |
|
08 244 0034 2540 |
Gestão Descentralizada do Cadastro Único e Programa Bolsa Família |
|
|
0788 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
35.173,42 |
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08 244 0034 2541 |
Gestão dos Serviços de Proteção Especial – Média Complexidades/CREAS |
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0792 – 33.90.30.00 |
Material de Consumo |
35.000,00 |
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08 244 0034 2543 |
Gestão de Benefícios Eventuais |
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0797 – 33.90.32.00 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
75.740,00 |
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0798 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
27.600,00 |
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Órgão: 11 |
Secretaria Municipal de Agronegócio |
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Unidade: 11.001 |
Divisão de Agricultura e Abastecimento |
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20 605 0009 2292 |
Gestão Administr da Secret de Agronegócio/Div. Agric. e Abastec. |
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0813 – 33.90.34.00 |
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização |
65.000,00 |
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0814 – 33.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
55.936,35 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 01 de dezembro de 2025.
Valdinei Holanda Moraes
Prefeito do Município