Portaria Nº 116/2026 de 11 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 27/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 27/01/2026 a 26/07/2026 a servidora pública municipal SANDRA ROSA DIAS, matricula 015843, contratada/seletista no cargo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 27/01/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal