Portaria Nº 119/2026 de 11 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/02/2026 a 08/08/2026 a servidora pública municipal ANA CAROLINE GOMES MOREIRA, matricula 0147021, contratada/seletista no cargo de PNSS - FISIOTERAPEUTA - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal