Portaria Nº 120/2026 de 11 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 165/SMS/2026 de 10 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 10/02/2026 a servidora pública municipal NATIELY KARINE SOARES DOS SANTOS, matricula 016102, das funções de COORDENADORA DA ATENÇÃO INTEGRAL, a servidora é contratada/seletista no cargo de PNSS - FARMACEUTICO/BIOQUIMICO - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 10/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal