Ofício n° 016/2026 – Setor de Licitação

Guiratinga, 13 de fevereiro de 2026.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa EDNALDO FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o número 18.997.646/0002-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO REGULADOR, VASILHAMES E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES DE 13 E 45 KG (GÁS DE COZINHA), MEDIANTE SISTEMA DE TROCA DE VASILHAME, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

A empresa de forma autônoma se apresentou à Administração informando que os valores referentes aos produtos licitados sofreram alterações nos últimos dias o que ensejou a diminuição dos custos, solicitando, deste modo, as devidas supressões;

Ademais, vale ressaltar a conduta positiva da licitante, demonstrando a sua boa-fé e cooperação com o interesse público.

ITEM	Valor atual	Unidade	Valor final
ITEM 01 – GÁS GLP P13 ENGARRAFADO.	R$ 130,56	UNID	R$ 130,00
ITEM 02 – GÁS GLP P45 ENGARRAFADO.	R$ 507,11	UNID	R$ 500,00

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 021 de 12 de fevereiro de 2026, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro conforme as supressões solicitadas pela empresa para os itens 01 e 02.

Deste modo, tendo em vista o Parecer Jurídico n° 021 de 12 de fevereiro de 2026, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nas supressões indicadas pela Empresa EDNALDO FERREIRA DA SILVA ME para os itens 01 e 02.

2. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor atual	Valor da supressão	Valor Total
ITEM 01 – GÁS GLP P13 ENGARRAFADO.	R$ 130,56	R$ 0,56	R$ 130,00
ITEM 02 – GÁS GLP P45 ENGARRAFADO.	R$ 507,11	R$ 7,11	R$ 500,00

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro