Portaria Nº 123/2026 de 11 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 219/SME/2026 de 28/01/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/02/2026 a 05/05/2026 referente ao período aquisitivo 31/07/2016 a 30/07/2021 a Servidora Pública Municipal JANILDA FERREIRA DOS REIS, matricula 000212, ocupante do cargo efetivo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal