Portaria Nº 124/2026 de 11 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 378/SME/2026 de 11/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 02/02/2026 a 05/05/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2016 a 13/03/2021 a Servidora Pública Municipal CLAICE FORTALEZA ALVES MEDEIROS, matricula 012569, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal