Portaria Nº 127/2026 de 12 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 10/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 10/02/2026 a 09/08/2026 a servidora pública municipal LUCIENE DA SILVA COSTA OLIVEIRA, matricula 015291, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 10/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 12 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal