TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
16 de Fevereiro de 2026
ADESÃO Nº 002/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES – MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento licitatório na modalidade de Adesão nº 002/2026, Pregão Presencial nº 005/2026, cujo OBJETO é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO ARIPUANÃ - MT, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Administração Municipal, utilizando-se os termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 146/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 088/2025, Pregão Presencial SRP nº 27/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT.
FORNECEDOR: FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA
CNPJ nº: 49.000.534/0001-68
VALOR GLOBAL R$ 283.150,05 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos).
SETOR INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, CULTURA E JUVENTUDE.
Fica convocada a proponente para assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Bandeirantes – MT, 13 de fevereiro de 2026.
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JOÃO ROGERIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL