TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 009/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 006/2026, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: A55.069.754 LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 55.069.754/0001-90, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW DA ARTISTA MUSICAL VERÔNICA EVININ ACOMPANHADA DE SUA BANDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO GUIRAFOLIA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO A APRESENTAÇÃO A DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 2 HORAS E 30 MINUTOS, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO., de acordo com o art. 74, I da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 13 de fevereiro de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal