TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, de acordo ao estabelecido no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Inexigibilidade n.º 006/2026, acolhendo o parecer jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para contratação da empresa: BACKSTAGE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.139.471/0001-28, no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE SHOWS MUSICAIS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 16 DE FEVEREIRO COM DURAÇÃO DO SHOW DETERMINADA PELO CONTRATANTE, NO EVENTO DENOMINADO GUIRAFOLIA 2026, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, CONFORME SOLICITAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, de acordo com o art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Guiratinga, 13 de fevereiro de 2026.

Waldeci Barga Rosa

Prefeito Municipal