EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
16 de Fevereiro de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCIARA, Estado Mato Grosso, Sr. PARASSU DE SOUZA FREITAS, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 27 DE FEVEREIRO (sexta-feira) de 2026, com início ás 16:00 horas (horário de Brasília), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º e 3º Quadrimestre/2025.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook Ofícial da Prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituradeluciara , a mesma será gravada no Facebook Oficial da Prefeitura.
Este Edital será publicado no site https://www.facebook.com/prefeituradeluciara, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Luciara/MT, 13 de Fevereiro de 2026
MUNICÍPIO DE LUCIARA
PARASSU DE SOUZA FREITAS
Prefeito Municipal