AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 04 de março de 2026, horário as 13 h e 00min (horário de Cuiabá-MT) na Prefeitura Municipal de Tesouro – MT, situada na Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro, Mato Grosso na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Federal n.º 14.133/2021, bem como regras do presente instrumento convocatório, e seus Anexos.Com a abertura dos envelopes 01 e 02, contendo as Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, para o seguinte objeto:: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMRPESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO:I – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI; II – LAUDO TÉCNICO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) – IN RFB Nº 1.877/2019 E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES (PGV)..  CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO – I TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL”, parte integrante do edital. Os interessados poderão obter informações do edital através do e-mail: licitacaotesouro@gmail.com,.

Tesouro/MT, 13 de fevereiro de 2026.

FLÁVIO OLIVEIRA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro