DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Decreta PONTO FACULTATIVO o Poder Legislativo do Município de General Carneiro – MT, dias 16 e 18 de fevereiro, em virtude do Carnaval dia 17 de fevereiro de 2026.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município;

Decreta:

Art. 1 º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em decorrência da comemoração do dia de Carnaval;

Art. 2º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 18 de fevereiro de 2026, no âmbito do Poder Legislativo do Município de General Carneiro, Estado de Maro Grosso, pela comemoração do Ponto Facultativo do dia de Carnaval;

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogação as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, em 13 de fevereiro de 2026.