EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2024.

CONTRATANETE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU

CNPJ: 37.465.317/0001 - 03

EMPRESA CONTRATADA: MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI

CNPJ: 14.728.004.0001 - 03

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. Têm por objeto do presente procedimento licitatório a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMULAÇÃO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONDIGURAÇÃO, MIGRAÇÃO DE BANCO DE DADOS DO WEBSITE OFICIAL E 50 (CINQUENTA) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO, DA LGPD NO DOMÍNIO OFICIAL E SERVIÇOS NA INTERNET, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO PARA O WEB SITE OFICIAL E 50 (CINQUENTA) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEGAGENS, SUPORTE TÉCNICO PARA A OUVIDORIA, MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTUVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – LEI 13.460/2017, MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA, CORRETIVA,ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, HOSPEDAGENS, SUPORTE TÉCNICO DA LGPD NOS SERVIÇOS DA INTERNET CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo tem por objetivo de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato para mais 12 (doze) meses. O prazo será contado a partir de 14/02/2026 ficando prorrogado até 14/02/2027, de acordo com o Contrato original.

2.2. O presente aditivo altera as CLAUSULAS 1º (do valor) e 4ª do Prazo) do contrato original que justifica – se devido concordância entre as partes e por haver vantajosidade para a administração publica.

CLAUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3. Conforme concordância entre as partes os valores será corrigido conforme o índice acumulado de IPCA (IBGE) referente ao anos de 2024 no percentual de 3,92% passando o valor de R$ 42,411,00 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e onze reais) para R$ 44.073,51 (quarenta e quatro mil, setenta e três reais e cinquenta e um centavos) que serão divididos em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.672,79 (três mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Será incluso a dotação orçamentária

Dotação: 076 Outros Serviços de Tecnologia da informação e comunicação – Pessoa Jurídica

Fonte: 1.7.50.000000

03.001.04.122.0004.2005.339040000000

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato nº 03/2024

São José do Xingu – MT, 16 de fevereiro de 2026.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE