CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Agenor Evangelista da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos no Art. 54° da Lei n° 1.283/2020 – PCCS dos Profissionais da Administração.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder Licença Prêmio ao servidor AGEU SOUZA DE LIMA, brasileiro, maior, portador da matrícula nº958, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no cargo de MOTORISTA II, pelo período de 60 (sessenta) dias a contar a partir do dia 16/02/2026 à 16/04/2026, retornando aos trabalhos no dia 17/04/2026.

Art. 2º- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 16 de fevereiro de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

Prefeito Municipal