Processo Administrativo Licitatório nº 271/2025

OBJETO DE CREDENCIAMENTO: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou Jurídicas cujo objeto é a Prestação de serviços de instrutoras/Monitoras com acompanhamento de Transporte Escolar zona rural próximas a área urbana com retorno diário, conforme descrito no Edital.

O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I.

Informamos que caso haja a necessidade de abertura de nova demanda com novos requisitos, publicado no site da prefeitura e demais jornais conforme determina a lei.

Santa Carmem/MT, 16 de Fevereiro de 2026

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação