“Dispõe sobre a Designação e a Concessão de FG a Servidora Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

O Prefeito de Nobres, Estado de Mato Grosso, José Domingos Fraga Filho, no uso de suas atribuições legais conferidas em Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Designar e Conceder Função Gratificada, conforme a lei Municipal 992/2006, a servidora lotada na secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme abaixo relacionado:

Nome	CPF	Função gratificada	Unidade Escolar
Rosa Rei da Silva	987.XXX.XX1-91	9%	Prefeito Mario Abrão Nassarden

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos de 13 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Gabinete do Prefeito em Nobres/MT 13 de fevereiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito de Nobres