“Dispõe sobre a Designação e Concessão de FG a servidora lotada na secretaria municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Sra. Geovana Karoline Almeida Silva Vieira, portadora do RG nº. 266484** SSP/MT, devidamente cadastrada no CPF nº. ***.609.791-**, para exercer a função de coordenadora de capacitação e treinamento de pessoal, e conceder Função Gratificada de 30%.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 05 de fevereiro de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal