“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	Total DIAS	PERÍODO DE GOZO
069	LUZIA RAMOS DE MELO	28/06/2016 à 27/06/2021	30	02/02/2026 à 03/03/2026
1836	RANIELE EUGENIA CLAUDINO RODRIGUES	15/10/2018 a 14/10/2023	30	09/02/2026 à 10/03/2026
2341	MARCELO MARTINS COUTO DE ALMEIDA JUNIOR	03/06/2024 à 07/08/2025	21	23/02/2026 à 15/03/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado abaixo:

Matr.		NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE GOZO
1423		CLAUDINEI DE SOUZA	02/07/2017 a 01/07/2022		30 DIAS - 06/02/2026 à 07/03/2026
109		MARIA DURVALINA PEGO DA SILVA	28/06/2016 a 27/06/2021		90 DIAS - 02/03/2026 à 30/05/2026

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
996	MANOEL CARLOS SOARES	28/06/2021 à 07/08/2025	30 DIAS - 09/02/2026 à 10/02/2026

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal