“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2294	JHEYNE TAYNARA DE ALEXANDRE DUTRA	04/06/2024 à 03/06/2025	30	06/02/2026 à 07/03/2026

Art. 2º – Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
111	MANOEL TEODORO DIAS	04/01/2023 à 03/01/2024	30	28/01/2026 à 26/02/2026

Art. 3º - Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
05	AMARILDO RODRIGUES AUGUSTO	15/03/2022 à 14/03/2023	30	10/02/2026 à 11/03/2026
2441	ALESSANDRA APARECIDA SOUZA	12/08/2024 à 11/08/2025	30	05/03/2026 à 03/04/2026
2424	ODEMAR JOSÉ PEREIRA PAIS	09/07/2024 à 08/07/2025	30	05/03/2026 à 03/04/2026
1249	TIAGOS DOS SANTOS	04/01/2022 à 03/01/2025	30	02/03/2026 à 31/03/2026
1143	RITA DE CASSIA RIVA	30/10/2023 à 29/10/2024	30	09/03/2026 à 07/04/2026
913	HAIULENE DE ARAUJO SILVA	23/01/2025 à 22/01/2026	30	17/03/2026 à 15/04/2026

Art. 4º - Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria MUNICIPAL De Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme especificado

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
786	ROBERTO VAGNER PINHEIRO	08/06/2024 à 07/06/2025	30	05/03/2026 à 0/04/2026

Art. 5º - Conceder férias aos servidores lotados no Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2357	MARCO DA SILVA NORONHA	04/06/2024 à 03/06/2025	30	16/02/2026 à 17/03/2026

Art. 6º - Conceder férias aos servidores lotados no Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
144	SILVANA ANDREU BARBI GOMES	01/08/2024 à 31/07/2025	30	02/03/2026 à 31/03/2026
1274	ROGERIO ALVES ROSOLEM	24/03/2024 à 23/03/2025	30	02/03/2026 à 31/03/2026

Art. 7º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 17 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal