PORTARIA Nº. 018/2026
19 de Fevereiro de 2026
PORTARIA Nº. 018/2026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com artigo 88 do Estatuto dos Servidores Municipais e Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA: Art. 1° - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 88,89, 90 e 91 da Lei complementar Municipal nº 007/2004, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta dias) a Servidora abaixo relacionada: SERVIDORA MATRICULA CARGO SECRETARIA PERIODO DE GOZO Maria do Carmo Reis Lima 9991 Servidora no cargo de Guarda Sec. de Municipal Educação 03/02/2026 À02/08/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03/02/2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 06 de fevereiro de 2026.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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