NOTIFICAÇÃO - INTIMAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE - COMISSÃO PROCESSANTE N.º 01/2025 - Processo Interno n.º 08/2025

Denunciante: Pedro Augusto Rodrigues Costa (Advogado Dr. Jucélio Rodrigues dos Santos – OAB-MT 24760.

Denunciada: Exma. Sra. Dra. Flavia Petersen Moretti de Araujo (Advogados Drs. Gilmar D´Moura OAB-MT 5681, Maurício Castilho Soares OAB-MT 11464, Weliton Wagner Garcia OAB-MT 12458, Leonardo Benevides Alves OAB-MT 21242) – comparecimento opcional.

Testemunhas:

Jaudson Soares da Silva

Nadyla Torres de Almeida

Flávia Daiane Fortes

Igor da Cunha Gomes da Silva

Ana Paola Carlini

Cleiton Marino Santana

Ficam as partes, seus advogados e as testemunhas acima nominadas, notificados pela Comissão Processante, presidida pelo Vereador Cleyton Nassarden, tendo como relator o Vereador Carlinhos Figueiredo e como membro o Vereador Emerson Magalhães, constituída nos autos do Processo nº 01/2025 — instaurado para apuração de suposta irregularidade na utilização de propaganda institucional em uniformes escolares no âmbito do Várzea Grande, decorrente de denúncia apresentada pelo cidadão Pedro Augusto Rodrigues Costa em face da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Várzea Grande, Flávia Peterson Moretti de Araújo — acerca da redesignação da audiência de instrução a qual ocorrerá no dia 19/02/2026 (QUINTA-FEIRA), a partir das 8h, em formato híbrido.

Ficam todos intimados a comparecer, sendo facultativo o comparecimento da Denunciada.

AUDIÊNCIA HIBRIDA – 19/02/2026 (QUINTA FEIRA) – COMPARECER A PARTIR DAS 8 (OITO) horas, munidos de documento de identificação válido de forma presencial na sede da Câmara Municipal de Várzea Grande – MT; OU

de forma virtual (videoconferência) por meio do link eletrônico a seguir: Https://teams.microsoft.com/meet/27227540183390?p=09QMHUE2tQn9Q8RWgL

Após a data das oitivas, abre-se automaticamente o prazo para defesa final da Denunciada, por si ou por seus advogados, pelo prazo legal previsto no Decreto-Lei nº 201/1967.

Para eventuais esclarecimentos, os interessados deverão contactar a Secretaria da Comissão Processante da Câmara Municipal de Várzea Grande ou o suporte telefônico pelo número (65) 98404-0815 (Lorenzo).

Várzea Grande/MT, 17 de fevereiro de 2026.

Ver. Cleyton Nassarden

Presidente

Ver. Carlinhos Figueiredo

Relator

Ver. Emerson Magalhães

Membro

Charles Caetano Rosa

Secretário