EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO 061/2026

OBJETO: Contrato de Pessoal por tempo determinado, mediante autorização governamental prevista na Lei Municipal nº 1378/2026 de 11 de fevereiro de 2026, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal/88 e art. 87 da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: Município de Pontal do Araguaia - MT, nome fantasia, Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.670/0001-67.

CONTRATADOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Nº CONT	CARGO	VIGÊNCIA	SALÁRIO R$	SERVIDOR
061/2026	Agente Fiscal de Vigilância Sanitária	12/02/2026 a 31/12/2026	1.621,00 + 20% insalubridade	JOABE ALMEIDA FERREIRA

Pontal do Araguaia, 12 de fevereiro de 2026.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal