“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 03/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora CRISTIANI APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.291.851-**, como Fiscal do Contrato nº 03/2026 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora CLEIDETE SIDIANE LOHMANN, inscrita no CPF sob o nº ***.738.331-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto a aquisição de livros didáticos para atendimento nos anos iniciais do ensino fundamental I, dos alunos da rede municipal de ensino de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 09 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal